CEF terá de pagar indenização por danos morais por leiloar indevidamente jóias penhoradas

Ação de indenização por danos morais. Utilização de método contraceptivo denominado "DIU".

Gravidez seguida de aborto. Danos morais.

Indenização. Danos morais. Fotografias usadas em publicação.

Particularidades evidenciadas.

Ação de indenização por danos morais c/c antecipação de tutela. Inscrição em cadastro de inadimplentes.

Apelação cível. Descumprimento de ordem judicial expressa. Dano moral configurado.

Médico não responde por danos em cirurgias essenciais à vida de paciente

Juiz não acolheu os argumentos da paciente, com base nos dados técnicos apresentados pela perícia, e enfatizou que os procedimentos cirúrgicos foram essenciais à sobrevivência da autora

Processual civil e civil. Responsabilidade civil. Danos morais.

Aluna baleada em campus universitário.

Empregado receberá danos morais e estéticos por acidente ocorrido em 1987

Empregado prensou a mão e teve o dedo decepado. Equipamento não tinha a devida manutenção, registrou a sentença de primeiro grau

Hospital de Clínicas deve indenizar trabalhadora por danos físicos e morais

A reclamada foi considerada culpada por não efetuar a troca de função da autora da ação, acometida

Mulher ofendida na rua, em frente de vizinho, é indenizada por danos morais

Capivari de Baixo e majorou a indenização por danos morais, de R$ 1,5 mil para R$ 5 mil, que JB.T. deverá pagar a N.D.F.

Atraso no recebimento de salários não dá direito a indenização por danos morais

Não se extraiu nenhuma situação objetiva que demonstre a existência de constrangimento pessoal, da qual se pudesse concluir pela hipótese de abalo dos valores inerentes à honra da trabalhadora

Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais

Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.

Trabalhador avulso será indenizado por acidente do trabalho

Além da indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil reais, o trabalhador irá receber pensão

Justiça condena Estado a indenizar motorista com paralisia facial

Estado terá que pagar R$ 45 mil por danos morais

Civil. Reparação de danos. Acidente de veículo.

Alegação de que deverá ser responsabilizado o condutor que agiu em legítima defesa (CC, art. 188, II, e 930).

Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia

A TAP foi condenada a pagar à autora as quantias de R$ 2 mil por danos morais e R$ 1.475,78 a

Banda terá de indenizar autor de música de sucesso por violação de direitos autorais

morais e entendeu que os danos materiais devem ser calculados com base em seis das dez faixas do CD, consideradas as 300 mil cópias vendidas.

Fundação indeniza fiscal

, a indenizar, por danos morais o valor de R$7 mil e por danos materiais a ser apurado em liquidação

Recusa de cheque sem justa causa pode gerar danos morais

que relatou processo movido por consumidora contra loja em Curitiba. A Terceira Turma do Superior

Agência estadual deve indenizar motorista que sofreu acidente

Agência estadual foi condenada ao pagamento de R$ 35.000,00 de danos morais, e R$ 7.073,55 de danos

Companhia Aérea condenada por extravio de bagagem

título de danos materiais e morais, respectivamente, por causa do extravio da bagagem, em dezembro de 2007, de uma então usuária dos serviços.